Mais um edital de incentivo a nossa cultura brasileira:
Parte do conjunto de Ações desenvolvidas pela Funarte/Ministério da Cultura, o Programa “Mais Cultura – Microprojetos Rio São Francisco” é voltado para a realização de projetos culturais de baixo custo. A missão do programa é fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos artísticos e culturais na região da Bacia do Rio São Francisco. Os projetos financiados deverão ser propostos, ou ter como beneficiários, jovens de 17 a 29 anos residentes na área a ser alcançada, para promover a cidadania cultural.
As inscrições serão abertas a pessoas físicas e jurídicas (sem fins lucrativos) que desenvolvam projetos de Artes Visuais, Artes Cênicas, Música, Literatura, Audiovisual, Artes e Expressões Populares e Moda. Serão contemplados 1.050 projetos no valor de R$ 15 mil, em um total de R$ 15.750.000,00 em prêmios.
Para delimitar da região de abrangência do programa, foi utilizada uma lista com 504 municípios elaborada pelo Ministério da Integração Nacional, que abrange sete estados: Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. A população da área é de aproximadamente 15 milhões de habitantes.
A ação representa uma continuidade dos Microprojetos Mais Cultura, realizados anteriormente na região do Semiárido e Amazônia Legal.
O total do investimento nos Microprojetos Rio São Francisco é de R$ 16,8 milhões. Entre suas principais metas estão o apoio a projetos artísticos e culturais de baixo orçamento, fixando a mão de obra local; a sustentabilidade econômica das populações, através de produtos culturais; e a descentralização da política de fomento para a produção artística e sociocultural e o estímulo à cidadania cultural.
O “Mais Cultura – Microprojetos Rio São Francisco” realiza um diálogo com o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco. Este inclui a Funarte/MinC, o Ministério do Meio ambiente e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)/Ministério da Integração Nacional.
DAS CONDIÇÕES
2.1. Poderão se inscrever brasileiros natos ou naturalizados (pessoas físicas) com
idade igual ou superior a 18 anos completos (considerada a data de inscrição) e pessoas
jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos sócio-culturais, em áreas
tais como:
a) Artes Visuais:
Na área de Artes Visuais, o Edital abrangerá ações que contemplem a produção de
obras, realização de exposições, oficinas, aquisição de materiais e outras formas de
apresentação que propiciem o acesso à proposta a ser realizada, em todas as linguagens
e gêneros das artes visuais (pintura, escultura, fotografia, desenho, gravura,
instalações, performances, intervenções urbanas e linguagens virtuais).
b) Artes Cênicas:
Na área de Artes Cênicas, o Edital abrangerá ações que contemplem espetáculos,
oficinas, aquisição de materiais e outras formas de criação e apresentação que propiciem
o acesso à obra realizada, em todas as linguagens das artes cênicas (teatro,
dança, circo e ópera).
c) Música:
Na área de Música, o Edital abrangerá ações que contemplem criação e produção
musical, participação em shows, festivais, realização de oficinas, aquisição e manutenção
de instrumentos musicais, gravação e registro sonoro (CD) /audiovisual (DVD)
e outras formas de criação e apresentação que propiciem o acesso à obra realizada,
em todos os gêneros da música.
2 edital Mais Cultura: Microprojetos Rio São Francisco
d) Literatura:
Na área de Literatura, o Edital abrangerá ações que contemplem criação literária,
revistas, jornais, fanzines e demais impressos, mídias eletrônicas, oficinas literárias
e outras formas de criação e apresentação que propiciem o acesso à obra realizada,
em todos os estilos literários (conto, romance, crônica, poesia, cordel, histórias em
quadrinhos, poesia visual, poesia virtual, entre outras).
e) Audiovisual:
Na área de Audiovisual, o Edital abrangerá ações que contemplem obras em vídeo
(mídia magnética) e mídias digitais (inclusive aparelhos celulares e similares), aquisição
de materiais, organização de oficinas, realização de mostras e outras formas de
difusão da produção audiovisual, inclusive por meios eletrônicos.
f) Artes e Expressões Populares (Artesanato, Cultura Afro-Brasileira, Cultura Indígena,
entre outras)
Na área de Artes e Expressões Populares, o Edital abrangerá projetos que contemplem
a produção de obras, apoio a manifestações culturais, oficinas e atividades que
propiciem o acesso à produção ou a valorização das culturas populares da Bacia do
Rio São Francisco e das expressões artísticas e culturais de artistas, mestres e guardiões
de saberes e tradições populares, grupos, comunidades e segmentos sociais,
em todas as linguagens e gêneros artísticos e culturais (Artesanato, Cultura Afro-
Brasileira, Cultura Indígena, Folguedos, grupos de tradição popular, culinária regional,
entre outros).
g) Moda
Na área de Moda, o Edital abrangerá projetos que contemplem a produção de obras,
realização de exposições, oficinas, aquisição de materiais e outras formas de apresentação
que propiciem o acesso à proposta a ser realizada, em todas as linguagens
e gêneros da moda (bordado, vestuário, figurinos, acessórios, fantasias, complementos,
novos materiais, entre outros).
2.2. Os projetos deverão ser realizados no período de até 06 (seis) meses, a partir da
data do recebimento do recurso.
2.3. Fica limitada a inscrição de 01 (um) projeto por proponente, ficando impedido de
participar, ao mesmo tempo, como pessoa física e como representante de pessoa
jurídica.
2.4. É vedada a inscrição neste edital de membros da Comissão de Seleção, servidores
e prestadores de serviços terceirizados da Funarte e do Ministério da Cultura.
2.5. É vedada a aplicação dos recursos em projetos de construção, conservação e
benfeitorias de bens imóveis ou em projetos originários dos poderes públicos Federal,
Estadual ou Municipal.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas no período de 97 (noventa e sete)
dias após a publicação deste edital no Diário Oficial da União.
3.2. As inscrições serão realizadas mediante o envio pelo correio do material descrito
nos subitens 3.3.1 ou 3.3.2 do item 3.3, para o endereço abaixo como correspondência
registrada com Aviso de Recebimento – AR (considerada a data da postagem), em
envelope identificado, contendo as informações solicitadas no Formulário de Inscrição
(pessoa física e pessoa jurídica), com a seguinte inscrição:
3 edital Mais Cultura: Microprojetos Rio São Francisco
MICROPROJETOS – RIO SÃO FRANCISCO
Representação da Funarte – Minas Gerais
Rua Januária, 68 – Floresta
Belo Horizonte – MG CEP:30110-055
DOS RECURSOS
5.1. Serão destinados recursos da ordem de R$ 15.750.000,00 (quinze milhões, setecentos
e cinquenta mil reais), contemplando 1050 projetos, que serão distribuídos
entre os Municípios que compõem a Bacia do Rio São Francisco, conforme item 1.1.1,
relacionados no Anexo I.
5.1.1. O valor destinado aos projetos será de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por
projeto, deduzidos os tributos previstos na legislação em vigor na data do pagamento,
não podendo o valor total dos projetos selecionados, exceder o limite de recursos
fixado no item 5.1.
5.2. O pagamento será efetuado, em uma única parcela, depositado em conta bancária.
5.3. Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento por parte de algum
selecionado, os recursos poderão ser destinados a outros projetos suplentes apresentados,
observando a ordem e os critérios de classificação feitos pela Comissão
de Seleção.
ANEXO 1 – LISTA DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
Alagoas
Água Branca, Arapiraca, Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Campo Grande, Canapi,
Carneiros, Coruripe, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas,
Feira Grande, Feliz Deserto, Girau do Ponciano, Igaci, Igreja Nova, Inhapi, Jacaré dos
Homens, Jaramataia, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Major Isidoro,
Maravilha, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho d’Água das Flores,
Olho d’Água do Casado, Olho d’Água Grande, Olivença, Ouro Branco, Pão de Açúcar,
Palestina, Pariconha, Penedo, Piaçabuçu, Piranhas, Poço das Trincheiras, Porto Real
do Colégio, Santana do Ipanema, São Brás, São José da Tapera, São Sebastião, Senador
Rui Palmeira, Teotônio Vilela, Traipu.
Bahia
Abaré, América Dourada, Angical, Baianópolis, Barra, Barra do Mendes, Barreiras,
Barro Alto, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas
de Macaúbas, Buritirama, Caetité, Cafarnaum, Campo Alegre de Lourdes, Campo
Formoso, Canápolis, Canarana, Candiba, Carinhanha, Casa Nova, Catolândia, Caturama,
Central, Chorrochó, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Curaçá,
Érico Cardoso, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Glória, Guanambi,
Ibipeba, Ibipitanga, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Irecê, Itaguaçu
da Bahia, Iuiú, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jeremoabo, João Dourado,
Juazeiro, Jussara, Lapão, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Macururé, Malhada,
Mansidão, Matina, Miguel Calmon, Mirangaba, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba,
Mulungu do Morro, Muquém de São Francisco, Novo Horizonte, Oliveira dos
Brejinhos, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Paulo Afonso,
Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Presidente Dutra, Remanso, Riachão
das Neves, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Pires, Rodelas, Santa Brígida,
Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do
Coribe, São Gabriel, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Sento Sé, Serra do Ramalho,
Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho,
Tanque Novo, Uauá, Uibaí, Umburanas, Urandi, Várzea Nova, Wanderley, Xique-
Xique.
Distrito Federal
Brasília
Goiás
Cabeceiras, Cristalina, Formosa.
Minas Gerais
Abaeté, Araçaí, Arapuá, Araújos, Arcos, Arinos, Augusto de Lima, Baldim, Bambuí,
Belo Horizonte, Belo Vale, Betim, Biquinhas, Bocaiúva, Bom Despacho, Bonfim, Bonfinópolis
de Minas, Bonito de Minas, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Bru8
edital Mais Cultura: Microprojetos Rio São Francisco
madinho, Buenópolis, Buritis, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Cachoeira da Prata,
Caetanópolis, Caeté, Campo Azul, Campos Altos, Capim Branco, Capitão Enéas,
Capitólio, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmópolis de
Minas, Casa Grande, Catuti, Cedro do Abaeté, Chapada Gaúcha, Claro dos Poções,
Cláudio, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Pará, Cônego Marinho, Confins,
Congonhas do Norte, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coração de Jesus,
Cordisburgo, Corinto, Córrego Danta, Córrego Fundo, Cristiano Otoni, Crucilândia,
Curvelo, Datas, Desterro de Entre Rios, Diamantina, Divinópolis, Dom Bosco,
Dores do Indaiá, Doresópolis, Engenheiro Navarro, Entre Rios de Minas, Esmeraldas,
Espinosa, Estrela do Indaiá, Felixlândia, Florestal, Formiga, Formoso, Fortuna de Minas,
Francisco Dumont, Francisco Sá, Funilândia, Gameleiras, Glaucilândia, Gouveia,
Guaraciama, Guarda-Mor, Ibiaí, Ibiracatu, Ibirité, Icaraí de Minas Igarapé, Igaratinga,
Iguatama, Inhaúma, Inimutaba, Itabirito, Itacarambi, Itaguara, Itapecerica, Itatiaiuçu,
Itaúna, Itaverava, Jaboticatubas, Jaíba, Janaúba, Januária, Japaraíba, Japonvar,
Jeceaba, Jequitaí, Jequitibá, João Pinheiro, Joaquim Felício, Juatuba, Juramento,
Juvenília, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa dos Patos, Lagoa Dourada, Lagoa Formosa,
Lagoa Grande, Lagoa Santa, Lassance, Leandro Ferreira, Lontra, Luislândia,
Luz, Mamonas, Manga, Maravilhas, Mário Campos, Martinho Campos, Mateus Leme,
Matias Cardoso, Mato Verde, Matozinhos, Matutina, Medeiros, Mirabela, Miravânia,
Moeda, Moema, Monjolos, Montalvânia, Monte Azul, Montes Claros, Morada Nova
de Minas, Morro da Garça, Natalândia, Nova Lima, Nova Porteirinha, Nova Serrana,
Nova União, Oliveira, Onça de Pitangui, Ouro Branco, Ouro Preto, Pai Pedro, Paineiras,
Pains, Papagaios, Pará de Minas, Paracatu, Paraopeba, Passa Tempo, Patis,
Patos de Minas, Pedra do Indaiá, Pedras de Maria da Cruz, Pedro Leopoldo, Pequi,
Perdigão, Piedade dos Gerais,Pimenta, Pintópolis, Piracema, Pirapora, Pitangui, Piumhi,
Pompéu, Ponto Chique, Porteirinha, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek,
Presidente Olegário, Prudente de Morais, Quartel Geral, Queluzito, Raposos,
Resende Costa, Riachinho, Riacho dos Machados, Ribeirão das Neves, Rio Acima,
Rio Manso, Rio Paranaíba, Rio Pardo de Minas, Sabará, Santa Fé de Minas, Santa
Luzia, Santa Rosa da Serra, Santana de Pirapama, Santana do Riacho, Santo Antônio
do Monte, Santo Hipólito, São Brás do Suaçuí, São Francisco de Paula, São Francisco,
São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gotardo, São João da Lagoa,
São João da Ponte, São João das Missões, São João do Pacuí, São Joaquim de
Bicas, São José da Lapa, São José da Varginha, São Romão, São Roque de Minas,
São Sebastião do Oeste, Sarzedo, Serra da Saudade, Serranópolis de Minas, Serro,
Sete Lagoas, Tapiraí, Taquaraçu de Minas, Tiros, Três Marias, Ubaí, Unaí, Uruana
de Minas, Urucuia, Vargem Bonita, Varjão de Minas, Várzea da Palma, Varzelândia,
Vazante, Verdelândia, Vespasiano.
Pernambuco
Afogados da Ingazeira, Afrânio, Águas Belas, Alagoinha, Araripina, Arcoverde, Belém
de São Francisco, Betânia, Bodocó, Bom Conselho, Brejinho, Buíque, Cabrobó, Caetés,
Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu,
Flores, Floresta, Granito, Iati, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itaíba,
Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri,
Paranatama, Parnamirim, Pedra, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Quixaba,
Salgueiro, Saloá, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa
Maria da Boa Vista,Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra
Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo,
Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Verdejante.
Sergipe
Amparo de São Francisco, Aquidabã, Brejo Grande, Canhoba, Canindé de São Francisco,
Capela, Cedro de São João, Gararu, Gracho Cardoso, Ilha das Flores, Itabi,
Japaratuba, Japoatã, Malhada dos Bois, Monte Alegre de Sergipe, Muribeca, Neópolis,
Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Pacatuba, Pirambu, Poço
Redondo, Porto da Folha, Propriá, Santana do São Francisco, São Francisco, Telha.
